O Coordenador de Mediação e da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça, Des. Ruy Celso Barbosa Florence, por videoconferência, realizou uma reunião com os juízes das Varas de Família e Sucessões para apresentar a aplicação da Justiça Restaurativa nas demandas que versem sobre guarda e alienação parental.

O objetivo do encontro foi a sensibilização dos juízes para a utilização da técnica restaurativa em demandas que têm se apresentado em processos de família. O juiz Mauricio Cleber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá, explanou suas experiências com a aplicação da técnica restaurativa e potenciais utilizações em casos concretos de sua responsabilidade, enfatizando a pertinência da Justiça Restaurativa no atendimento deste tipo de demanda.

Ressalte-se que a Justiça Restaurativa tem sua aplicação e importância reconhecida em âmbito nacional, em razão da Resolução 225/2006, do CNJ, dispondo que a Justiça Restaurativa se constitui como um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades que visa à conscientização sobre fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados de modo estruturado. No TJMS a técnica é aplicada há mais de uma década na área juvenil, estando em processo de expansão para as demais áreas, inclusive a criminal.

Para o desembargador, a sociedade vem demandando, cada vez mais, por uma justiça pautada no diálogo, em substituição à cultura do litígio. “Além da celeridade e redução de custos, a Justiça Restaurativa vem se mostrando muito promissora porque envolve todas as pessoas afetadas pelo fato, inclusive a comunidade, na solução do conflito e implementação de medidas para que ele não se repita”, garantiu o magistrado.

Participaram da atividade os juízes Saskia Elisabeth Schwanz, Paulo Henrique Pereira, Larissa Castilho da Silva Farias, Mário José Esbalqueiro Jr., Alexandre Tsuyoshi Ito e Mauricio Cleber Miglioranzi Santos, além da direção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e das assessorias técnicas responsáveis pela Justiça Restaurativa Juvenil e Justiça Restaurativa Criminal.