Juíza desde setembro de 1992, Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli tomou posse na manhã desta quarta-feira (5) como desembargadora do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). O ato aconteceu no gabinete da Presidência do Tribunal.

Em seu discurso, a desembargadora externou o senso de responsabilidade ao assumir o cargo e lembrou que tem “espírito conciliador”.

A magistrada também mencionou sua eleição ao cargo com base nas recentes mudanças do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A atualização instituiu uma política de equidade de gênero para acesso aos tribunais de segundo grau, na qual concorreu em lista composta apenas por mulheres.

 
 “Esta medida visa corrigir uma disparidade histórica, em que nós, mulheres, somos maioria na população, mas minoria nos espaços de poder”, disse.

Servidora do TJMS há 39 anos
Trajetória – Nascida em Cáceres (MT), Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli ingressou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 1986 como servidora e, após cursar a Escola da Magistratura, foi empossada juíza em 3 de setembro de 1992.

Foi a primeira mulher titular da comarca de Costa Rica, em 1994, atuou em Miranda e, em 2001, foi promovida para a 5ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande, instalada na UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), onde também passou a lecionar. Em 2018, acompanhou a transferência da vara para o Cijus (Centro Integrado de Justiça), do qual foi diretora por quatro anos.

Com ampla atuação nas Turmas Recursais e no Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, tomou posse em 2023 como juíza-membro do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de MS), assumindo também a direção da Escola Judiciária Eleitoral, além de presidir as Comissões de Acessibilidade e Inclusão e de Enfrentamento ao Assédio Sexual e Moral.

Desde 30 de outubro de 2024, atuava como juíza convocada junto aos órgãos julgadores do TJMS.

Aposentadoria no TJMS
O desembargador Sideni Soncini Pimentel teve a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição concedida, conforme portaria publicada em 15 de outubro, no Diário da Justiça Eletrônico.

O magistrado tem 73 anos e tinha ainda a possibilidade de se aposentar em 2027, quando completaria 75 anos, a idade-limite de atuação no Poder Judiciário. Como chegou ao cargo de desembargador em promoção por antiguidade, coube ao tribunal escolher um substituto.

Eleito presidente do TJMS para o período 2024/2025, Sideni foi um dos alvos da Operação Ultima Ratio, da PF (Polícia Federal), contra um suposto esquema de venda de sentenças.

Além dele, os desembargadores Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Vladimir Abreu da Silva e o então presidente Sérgio Fernandes Martins foram afastados dos cargos. Todos eles tiveram de usar tornozeleiras eletrônicas.

Em dezembro de 2024, o STF (Supremo Tribunal Federal) revogou o monitoramento eletrônico. A corte também autorizou que Martins reassumisse as funções. Apenas em abril de 2025, quando o STF não renovou os afastamentos, foi que Sideni, Alexandre, Marcos e Vladimir voltaram ao TJMS.

Assessoria de Imprensa do TOPS DO MS NEWS.