O deputado estadual de Mato Grosso do Sul João Henrique Catan (PL) criticou a decisão do ministro do STF, sobre nova negativa de prisão domiciliar a Bolsonaro.
Deputado estadual João Henrique Catan (PL). (Foto-Ascom, Alems)
João Henrique Catan afirmou ao Jornal TOPS DO MS NEWS ser “firmemente” contra a decisão do ministro. “Essa medida reforça um ativismo judicial seletivo, que ameaça as garantias constitucionais e o equilíbrio entre os Poderes, algo que, como parlamentar de direita, não posso aceitar.”
O deputado afirma que a decisão demonstra ser mais uma imposição política do que justiça proporcional. “O STF, em decisões monocráticas como esta, age como protagonista político em vez de guardião da Constituição, o que enfraquece a democracia e a confiança popular na Justiça.”
Por fim, Catan reafirma estar ao lado de Bolsonaro. “Essa seletividade não pune um homem, mas criminaliza um eleitorado inteiro.”
Entenda a decisão de Gilmar Mendes:
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes negou o pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A negativa do pedido via habeas corpus aconteceu nesta sexta-feira (16).
O ministro Alexandre de Moraes repassou ao ministro Gilmar Mendes os autos de um habeas corpus apresentado em favor da prisão domiciliar do ex-presidente. Na decisão, Moraes se declarou impedido de apreciar pedido devido a uma questão regimental.
“Ademais, cumpre destacar que o presente habeas corpus nem sequer foi impetrado pela defesa técnica do paciente, ex-Presidente da República. Diante do exposto, não conheço do habeas corpus, por manifesta inadmissibilidade da via eleita, na forma do art. 13, VIII, p. único, e art. 37, I, todos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal”, diz trecho da negativa.
Assessoria de Imprensa do TOPS DO MS NEWS.
