Governador reuniu prefeitos, deputados, vereadores e secretários para anunciar as metas do primeiro ano de governo ( Foto: Divulgação)

Ao anunciar as metas para o primeiro ano de gestão, o governador Eduardo Riedel (PSDB) se comprometeu a implementar uma política com redução de impostos e cumprir as principais promessas feitas na campanha eleitoral. Umas novidades será a criação de uma rede de compliance em todos os órgãos públicos para prevenir e combater à corrupção, inibindo os desvios e fraudes no serviço público.

Em solenidade no auditório da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), realizada na noite desta segunda-feira (24), o tucano anunciou a desoneração de 24 mil microempreendedores, a redução de 58% em novos produtos da cesta básica e a isenção do IPVA para veículos convertidos para gás natural.

Também haverá isenção do ICMS para produtos da merenda escolar. Além dos incentivos fiscais, que já viabilizaram investimentos de R$ 52 bilhões na indústria em Mato Grosso do Sul, o governador se comprometeu a reduzir os impostos sobre a compra de máquinas pesadas para todos os setores produtivos.

Uma das inovações será a definição de contratos com os gestores para garantir o cumprimento das metas e dar uma inovação na gestão pública.

Apesar do Estado ter gerado 10,5 mil novos empregos apenas no primeiro trimestre deste ano e de ter o 3º menor índice de desemprego do País, o tucano anunciou a criação do Voucher para cursos de qualificação para trabalhadores. O valor da bolsa a ser paga durante a capacitação não foi revelado.

Riedel começa a deixar claro as diferenças em relação ao padrinho político, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A política de aumento de impostos passa por uma outra, de redução da carga tributária. Ele já tinha sinalizado a mudança ao propor reajuste salarial linear de 5% para o funcionalismo público, com ganho real de 0,35 ponto percentual, enquanto o antecessor não garantia nem a reposição da inflação.

O Governo vai manter o Mais Social, que paga R$ 300 para 92 mil famílias. O tucano garantiu, em entrevista a TV Morena, que vai cumprir a promessa de campanha de elevar o valor para R$ 450.

O ensino em tempo integral será uma das prioridades e deverá contemplar 60% das escolas estaduais até o fim deste ano. Com a repercussão da violência nas escolas, o Governo vai ampliar o monitoramento e pretende chegar a 298 estabelecimentos ainda em 2023.

Na área da saúde, o tucano se comprometeu a investir na melhoria e ampliação de hospitais em 17 municípios do interior. Para as regiões sem médicos especialistas, o programa em parceria com o Hospital Albert Einstein deverá oferecer Teleconsultas.

Na área de infraestrutura, serão pavimentados 450 quilômetros de rodovias estaduais. O governador pretende dar continuidade ao trabalho da gestão anterior de manter o programa de concessão de rodovias. Inicialmente, 650 quilômetros de rodovias federais e estaduais serão concedidos à iniciativa privada, enquanto outros 600 quilômetros estão na fase de estudos.

Confira os destaques do programa apresentado pelo Governo:
Rede Compliance previne e combate os desvios, fraudes e corrupção no serviço público, contribuindo para evitar desperdícios e conter ineficiências:
O Governo vai desonerar cerca de 24 mil microempreendedores:
Redução de 58% do ICMS sobre novos produtos da cesta básica e isenção total para os produtores de associações e cooperativas de itens que compõem a merenda escolar:
– IPVA zero para carros leves e pesados convertidos para gás:
Isenção de ICMS para produtores dos itens que compõem a merenda escolar;
Redução de impostos para compra de máquinas pesadas e impostos menores para os setores produtivos – na indústria, no comércio e serviços e no agro;
Em parceria com o Sebrae, haverá estímulo financeiro à inovação e às startups;
Voucher Qualificação para aqueles que não podem parar de trabalhar para fazer os cursos, uma ajuda de custo para permitir a capacitação de todos;
R$ 376 milhões de investimento em saneamento, sendo R$ 176 milhões do Governo estadual e R$ 200 milhões da PPP com a Aegea;
Implantação de 150 quilômetros de novas rodovias ainda não pavimentadas;
30 novas pontes de concreto e 450 km de estradas pavimentadas em 2023;
a concessão de 1,2 mil quilômetros de rodovias, sendo 650 km de estradas federais e estaduais que serão concedidas e outros 600 km em estudo para a concessão;
a reforma e ampliação de 17 hospitais no interior;
Modernização do sistema de saúde, com teleconsultas em 20 municípios de fronteira, em diversas especialidades, e interconsultas de diagnóstico e tratamento, com a parceria feita com o Hospital Albert Einstein de São Paulo, para os casos mais complexos;
Investimento de R$ 52 milhões para acelerar as filas de procedimentos de saúde;
60% da rede oferecendo ensino em tempo integral até o fim de 2023;
Centro de Operações de Segurança Integrado em 298 escolas;
O governo estendeu o programa Conta de Luz Zero este ano para 153 mil famílias vulneráveis;
Programa Mais Social para 92 mil famílias no valor de R$ 300;
Concurso para 780 novos servidores na segurança pública;
11 Centros de Inteligência para a segurança da população;
Implantação da Central de Flagrantes na Capital;
Sistema de alerta às mulheres vítimas de violência e monitoramento dos agressores por meio de tornozeleiras;
Nova Agência Virtual de Desenvolvimento Econômico (Invest MS);
Implantação das infovia.

Assessoria de Imprensa do TOPS DO MS NEWS.