Senador Nelsinho Trad, eleito pelo PSD. (Foto Carlos Moura, Agência Senado)

O senador Nelsinho Trad (PSD) acredita que “já estamos no tempo da redução da maioridade penal”. A declaração desta quarta-feira (18) acontece após fala do ministro da Justiça, Wellington César Lima, propondo debate sobre o tema.

O plebiscito seria um dos caminhos disponíveis para o debate, conforme apontado pelo ministro. “Sou a favor desse debate, o jovem de hoje não é o mesmo dos jovens de outrora”, pontuou Nelsinho ao Jornal TOPS DO MS NEWS.

Assim, destacou que “aos 16 anos já podem até escolher quem destina o futuro do país votando. Além disso, pontuou que esses jovens “hoje se escoram nesse limite para saírem fazendo crimes, porque sabem que a punição é branda”.

Debate sobre maioridade
O relator da PEC da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), disse que incluirá no parecer a realização de referendo sobre a maioridade penal. Na proposta, seria debatida a redução para 16 anos, relacionada aos crimes de organizações criminosas ou violentos.

Em declaração pública, o ministro da Justiça disse que pode consultar a população sobre a redução da maioridade penal. Assim, afirmou que não seria “algo imediato”, mas sim uma discussão bem orientada.

“O substitutivo contempla a hipótese de consulta. Não seria algo imediato. Há debates se a melhor maneira seria referendo, plebiscito, como iria acontecer”, disse o ministro.

Então, defendeu que “não se pode dizer que uma modalidade de consulta popular como exercício de democracia direta seja em si mesma um mal. A ideia de colocar para a sociedade brasileira esse debate é uma ideia legítima e bem orientada”.

A bancada do PT na Câmara reagiu à declaração do ministro de Lula classificando a matéria como inconstitucional, extemporânea e juridicamente equivocada.

Assessoria de Imprensa do TOPS DO MS NEWS.