A prefeita Adriane Lopes (PP) aceitou criar a Fundação Municipal de Cultura ao invés de extinguir a secretaria e alocá-la junto a Semed (Secretaria Municipal de Educação).

Esse modelo estava previsto no projeto da reforma administrativa entregue a Câmara de Vereadores de Campo Grande, na última semana. 

A informação foi confirmada ao nosso jornalista Bruno dos Santos do Jornal TOPS DO MS NEWS  pelo presidente da Comissão Permanente de Cultura, vereador Ronilço Guerreiro.

O parlamentar foi o autor da emenda que cria a Fundação Municipal de Cultura, subordinada a Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais.

O projeto original foi alvo de críticas de parlamentares na sessão ordinária da última quinta-feira (5) sob a alegação que a cultura precisa de autonomia e a pasta de educação já possui muitas demandas. 

“A fundação terá orçamento próprio, corpo funcional e autonomia financeira dentro do seu orçamento.

A fundação, além dos repasses do orçamento do Município, poderá gerar receitas próprias, revertidas para a implantação dos projetos de políticas culturais sob sua responsabilidade”, consta na justificativa da emenda. 

 

Ronilço explicou que a criação de uma Fundação possui alguns regramentos que precisam ser definidos e que a prefeita ofereceu 180 dias. Contudo, o vereador pediu a metade deste tempo, 90 dias. 

“Nessa discussão do ganha-ganha, nós ficamos com até 120 dias [para criar a Fundação a partir da aprovação do projeto]. A nossa preocupação só neste momento é que o projeto original extingue a Secretaria de Cultura e agora tem até sete dias para criar a Fundação.

Nesse tempo, quem vai gerenciar a cultura em Campo Grande? Nós não queremos que a cultura seja um departamento da Secretaria de Educação. Cada um tem suas lutas, suas pautas, seu orçamento. Já tem recursos para a cultura que é da cultura e recurso que é da educação, que é da educação”, explica o vereador. 

A negociação agora é que a Secretaria Municipal de Cultura seja mantida até que a Fundação de Cultura esteja funcionando. Questionado pela reportagem se teria interesse em assumir a Fundação, caso um convite seja feito, Ronilço afirmou que o interesse é continuar no mandato de vereador e defender a pauta cultural. 

“Isso é de livre iniciativa do Executivo escolher o titular da pasta.

Eu não vou intervir nessa indicação não. Acredito que o ideal seria alguém que conhece a cultura, uma pessoa técnica, uma pessoa que entenda de cultura, que faça ali pulsar editais que envolvam todos os fazedores de cultura nesse processo como um todo”, torce Ronilço. 

Assessoria de Imprensa do TOPS DO MS NEWS.