Deputado João Henrique, autor da proposta, durante uso da palavra na sessão plenária da ALEMS.

Mato Grosso do Sul poderá implantar uma ação contínua voltada à saúde de crianças com até dois anos. É o que estabelece o Projeto de Lei 148/2025, protocolado na tarde desta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa (ALEMS), pelo deputado João Henrique (PL). A proposta institui diretrizes para implantação do “Programa Estadual de Acompanhamento Integral de Saúde e Detecção Precoce de Deficiências - 1000 dias”.

O projeto visa promover, no Sistema Único de Saúde (SUS), ações integradas e continuadas de atenção à saúde materno-infantil, desde a concepção até os dois anos de idade, com ênfase na identificação precoce de autismo e outras condições que possam comprometer o desenvolvimento da criança.

Dentro das disponibilidades orçamentárias do Executivo, o programa busca promover o acompanhamento médico, psicológico e nutricional de gestantes e crianças nos primeiros 1000 dias de vida; estimular a implementação de práticas de triagem, diagnóstico precoce e monitoramento de condições neurológicas, genéticas ou comportamentais; incentivar o apoio psicológico e social a famílias e cuidadores; entre outros objetivos.

“O acompanhamento da criança durante os primeiros 1000 dias de vida, que compreende desde a concepção até os dois anos de idade, é crucial para o desenvolvimento físico, emocional e cognitivo da criança. Este período é fundamental porque é quando ocorrem as etapas mais rápidas e críticas do desenvolvimento infantil”, afirma o parlamentar na justificativa da proposta.

O projeto deve ser apresentado na sessão ordinária desta terça-feira (17) e ficará em período de pauta para eventual recebimento de emendas. Depois, seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso receba parecer favorável, continua tramitando na Casa de Leis, com análises e votações das comissões de mérito e no plenário.

Assessoria de Imprensa do TOPS DO MS NEWS.