Projetos do vereador Dr. Victor Rocha são aprovados na Sessão desta terça-feira (13)
Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande discutiram e aprovaram, na sessão desta terça-feira (13), o projeto de lei 10.513/22, que inclui no calendário de eventos da cidade de Campo Grande o dia Florescer da Autoestima da Mulher, comemorado em 21 de setembro de proposição do vereador Dr. Victor Rocha.
Na data, poderão ser realizadas ações como palestras, exposições, apresentações, oficinas de capacitação, acompanhamentos psicológicos e troca de informações, inclusive jurídicas, sobre a importância dos cuidados pessoais e do amor-próprio das mulheres.
Também de autoria do vereador Dr. Victor Rocha, foi aprovado o projeto de lei 10.607/22, que dispõe sobre a criação e implantação do “Projeto Arte para a Melhor Idade” em todas as instituições de longa e curta permanência de idosos, localizadas em Campo Grande.
Já em primeira discussão e votação foi aprovado o projeto de lei n. 10.605/22, de autoria do vereador Dr. Victor Rocha, que dispõe sobre o Programa Municipal de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra a Mulher.
“Temos trabalhado para oferecer melhoria na qualidade de vida de nossa gente. Estes projetos vão de encontro às necessidades das mulheres e idosos da nossa Capital”, pontuou o parlamentar progressista.
Também foi aprovado o Projeto de Resolução 509/22, de autoria do vereador Tabosa e assinado pelo vereador Dr. Victor Rocha, que institui a Medalha de Mérito Legislativo “Ruth Brilhante”, a ser outorgada na segunda semana do mês de junho de cada ano, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE) de Campo Grande. Ruth Brilhante tornou-se agente comunitária de saúde em 1994 e, quando faleceu, era vice-presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. A Lei Ruth Brilhante, denominação oficial dada pelo Congresso Nacional do Brasil à Lei n. 13.595, reformula a carreira dos profissionais.
FONTE: TOPS DO MS NEWS.