Os processos foram relatados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) em sessões virtuais da Primeira e Segunda Câmaras. Nesta semana, entre os dias 20 e 23 de setembro, foram relatados 30 processos.

A pauta da Primeira Câmara teve 17 processos, e na Segunda Câmara 13 processos.

O procurador-geral adjunto do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior participou das sessões das Câmaras e proferiu pareceres.

1ª Câmara

Presidindo a sessão, o conselheiro Flávio Kayatt teve sob sua relatoria cinco processos, entre licitação e ata de registro de preços. TC/9678/2019, TC/6390/2019, TC/3379/2019, TC/6062/2019, TC/1308/2020.

O conselheiro Jerson Domingos relatou três processos de ata de registro de preços e licitação. TC/15973/2016, TC/6917/2017, TC/12653/2018.

A cargo do conselheiro Osmar Jeronymo ficaram nove processos entre licitações, contrato de obras, contrato de transporte escolar, ata de registro de preços e termo colaboração ou fomento. TC/15103/2014, TC/19644/2016, TC/22371/2016, TC/27234/2016, TC/2000/2017, TC/1844/2017, TC/4553/2017, TC/25090/2017, TC/4317/2019.

2ª Câmara

Na sessão presidida por Marcio Monteiro, o conselheiro relatou seis processos de contrato administrativo, licitação e de ata de registro de preços. TC/10771/2016, TC/11209/2014, TC/11422/2018, TC/14923/2016, TC/2682/2020, TC/8625/2020.

O conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos de contrato administrativo, licitação, ata de registro de preços e de inexigibilidade. TC/119436/2012, TC/16215/2015, TC/27028/2016, TC/1565/2020, TC/675/2021.

Ao conselheiro Ronaldo Chadid coube relatar dois processos, um de contrato administrativo e outro de ata de registro de preços. TC/24293/2016, TC/1388/2017.

Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.